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o procedimento do Júri à medida que o sorteio flui, com a retirada das cédulas da urna, o Juiz deve ler o nome do jurado em voz alta, indagando, primeiro a defesa e depois à acusação, se o aceita. Assim, cada parte de regra pode recusar até três jurados imotivadamente. Essas recusas sem qualquer justificativa também são chamadas de peremptórias. Contudo, podem as partes também recusar jurados por incompatibilidade em sentido lato e em sentido estrito? Explique demonstrando as posições doutrinarias e jurisprudenciais predominantes.
Pergunta por: leticia 0 visualizações Processo Penal
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Moro em casa alugada por imobiliária a 03 meses e recentemente recebi uma ligação me dizendo que eu teria que me disfazer dos meus cachorros ou devolver a casa, o que faço?
Pergunta por: RONEI FARIA BASTOS 0 visualizações Civil
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Como devo indicar o valor do 13º salário na “relação de remunerações de contribuição” conforme modelo presente na PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2008. (Publicada no D.O.U. de 16/05/2008) que disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos RPPS? devo criar um quadro a parte ou somar o valor ao salário de dezembro?
Pergunta por: Bianca de Sousa Canalli 6 visualizações Previdenciário
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SOU PSICOLOGA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN DO MEU ESTADO HA CERCA DE 20ANOS. IREI PARTICIPAR NOVAMENTE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO ORGAO. POREM AS MINHAS CERTIDOES ESTADUAL E FEDERAL ESTAO COM RESTRICAO DE PROCESSOS , MESMO ASSIM TENHO O DIREITO DE PARTICIPAR DO CREDENCIAMENTO ? AGUARDO RETORNO OU E O CASO DE ENTRAR COM UM MANDADO DE SEGURANCA? ATT LUCIANE
Pergunta por: luciane 11 visualizações Administrativo
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Gostaria de perguntar sobre um processo contra o inss de auxilio doença com aposentadoria por invalidez pois meu marido deu entrada ha 2anos e hoje temos a informação de que o resultado que ele foi submetido foi favorável a ele será que o inss tem como nega qula seria o procedimento daqui para frente este processo está como acidente de trabalho
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por favor tirem minha duvida, em um processo na qual sou o autor segunda feira passada saiu as seguintes movimentaçoes no site do tj.. JUNTADA DE PETIÇAO DE REPLICA,,e JUNTADA DE AR, qual sera o proximo passo da juiza, se poderem me ajudar serei muito grato
Pergunta por: fabricio araujo 11 visualizações Processo Civil, Trabalho
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quando e porque a pai pode obter a guarda de um filho?
Pergunta por: ivete ponssiano da silva 13 visualizações Processo Civil
