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3 Respostas

O que é interpretação teleológica?

Pergunta por: Thomas J. 41902 visualizações Sem categoria

3 Respostas



  1. Marcia G. Silva em 15, ago 2010

    A interpretação teleológica é um método de interpretação legal que tem por critério a finalidade da norma. De acordo com esse método, ao se interpretar um dispositivo legal deve-se levar em conta as exigências econômicas e sociais que ele buscou atender e conformá-lo aos princípios da justiça e do bem comum. Está expresso no art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil.

    Fonte:

    http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/doutrina/teoria-geral-do-processo/1950-estudo-dirigido-questoes-basicas-de-teoria-geral-do-processo.html

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  2. Viviane em 29, set 2011

    conceitue o método de interpretação teleológico subjetivo e exemplifique a sua utilização

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  3. Suamy da Rocha Alencar em 05, out 2011

    Segundo a Teoria Geral do Direito, é a técnica que objetiva adaptar a finalidade da norma às novas exigências sociais. Tal técnica busca no preceito normativo a sua finalidade, para então determinar o seu sentido. Para tanto, do topo de tal ordenamento, munido do conhecimento dos fins para os quais foram elaborados, e ainda com o auxílio do “binóculo principiológico”, deverá perscrutar em um cabal giro de 360° todo o panorama social hodierno visando adaptar o seu sentido.

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