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3 Respostas

O que é a teoria dos frutos da árvore envenenada?

Pergunta por: Thomas J. 14223 visualizações Processo Penal

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  1. Joana Lima em 21, ago 2010

    A teoria norte-americana “fruits of the poisonous tree” é aquela que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela. Aqui tais provas são tidas como ilícitas por derivação.

    É o caso, por exemplo, da obtenção do local onde se encontra o produto do crime através da confissão do suspeito submetido à tortura.

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  2. Edneia Gomes em 07, abr 2011

    A teoria dos frutos da árvore envenenada: a denominação de teoria ou doutrina também utilizada no singular. Diz respeito a um conjunto de regras jurisprudenciais nascidas na suprema corte norte-americana. Vale dizer, tal teoria sustenta que as provas ilícitas por derivação devem igualmente ser desprezadas, pois contaminadas pelo vício (veneno) da ilicitude do meio usado para obtê-las. Para tanto, a suprema corte dos EUA elaborou uma série de regras que hoje precipita a polêmica em nossos tribunais. Tais regras, “mal chamadas exceções” a doutrina do fruto da árvore envenenada, na verdade são desdobramentos lógicos desta. São elas: doutrina da fonte independente, doutrina da conexão atenuada e doutrina da inevitável descoberta, cujos nomes traduzem em linhas gerais os respectivos significados e com os quais se impede a invalidação das provas trazidas. No Brasil o art.157 §1º CPP, consagrou a teoria do fruto da árvore envenenada. São inadmissíveis, pois, as provas derivadas das ilícitas, salvo nas seguintes hipóteses, que tecnicamente, consubstanciam-se em decorrência lógica da própria teoria: a hipóteses de admissibilidade da prova ilícita por derivação: 1) teoria do nexo causal atenuado: quando o nexo entre a prova ilícita e a prova derivada for tênue a prova ilícita poderá ser utilizada. 2) teoria da fonte independente: se baseia na premissa de que a prova ilícita foi obtida por duas fontes de prova independentes entre si, uma fonte licita e outra ilícita. Neste caso afasta-se a fonte ilícita e utiliza a fonte lícita. 3) teoria da descoberta inevitável: quando inevitável que no decorrer do processo se chegue àquela prova.se no processo for produzida prova ilícita está será desentranhada do processo. A retirada do processo é a conseqüência da prova ilícita. O art. 157§2º do CPP trás como fonte independente, mas na verdade trata-se da teoria da descoberta inevitável.

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  3. fabiano teixeira pereira em 04, nov 2011

    Perante um direito fundamental violado,posso como magistrado,fazer valer de um direito fundamental sobre o outro?

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