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Grandes problemas com relação a locação de imóvel (ver descrição por favor)

Pergunta por: 2121 visualizações Administrativo, Constitucional, Consumidor, Contratos, Legislação, Obrigações, Sociedade, Teoria do Direito, Tributário

Possuímos um imóvel alugado a fins comerciais onde existe no terreno de trás a residência do dono do mesmo. Quando alugamos o imóvel, existia um portão eletrônico que estragou e ha mais de 4 meses o dono do terreno não mandou arrumar, então ficou encarregado de trancar o portão a noite e abrir pela manhã.

Em primeiro lugar, o dono do imóvel está realizando uma reforma em sua residência e veio um caminhão e travou completamente a passagem de clientes para a loja, então solicitamos que o motorista do caminhão retirasse o caminhão da frente da loja, pois os clientes não conseguiam passar para entrar na loja. Então, o dono do terreno veio alegar que a passagem é exclusiva dele e que não poderíamos ter feito isso e ainda iria pedir o imóvel judicialmente.

Após este incidente o dono do terreno descarregou um caminhão de areia na frente do portão da loja, impedindo novamente durante praticamente todo o dia a entrada de clientes. Fomos conversar com ele e ele alegou que iria retirar e limpar a calçada, porém levou o dia inteiro para fazer isso e não limpou. Alguns dias depois um caminhão novamente impediu completamente a passagem da loja e ainda descarregou um caminhão de tijolos dentro da nossa área contratada. Depois de alguns dias fomos conversar com o dono do terreno para retirada dos tijolos pois estava impactando no visual da loja e o mesmo com extrema arrogância falou “se eu puder eu tiro, se não puder não tiro, se eu quiser eu tiro, se eu não quiser não tiro…” onde ainda tentamos falar que por mais que ele seja proprietário do imóvel, a parte da frente da loja era para a nossa utilização, novamente o mesmo falou que iria pedir a loja judicialmente.

Novamente o dono do terreno não cumpriu com as obrigações, as torneiras de fora da loja foram retiradas e vetadas (detalhe que pagamos 40% de água e luz do terreno e o dono do imóvel não fornece a cópia das faturas) e cortou o registro de água.

Ontem passamos a noite em frente a loja e por precaução verificamos se o portão estava trancado (o cadeado só fica com o dono do terreno) e não estava, também não conseguimos contato com o dono. E na manhã seguinte o portão estava aberto, porém a loja estava intacta. No dia seguinte chegamos na loja e TODOS os banners fixados em cima do portão (para colocar ou retira-lo necessita-se de uma escada) e os banners que estão fixados nas paredes foram “roubados”.

Detalhe que tentamos diversas vezes contato com o dono do terreno e não tivemos nenhum retorno/resposta, até porquê se o mesmo alegar que foi roubo pois o portão estava aberto, quem tem a obrigação de trancar e abrir o portão pois o cadeado do mesmo só fica com ele, é ele. E o mesmo não arrumou o portão eletrônico.

Estamos a dois anos locando o imóvel que antes de contratar estava dois anos sem ser alugado e quando entramos em contato com o dono do imóvel ele fez de tudo para que ficássemos com ele, inclusive alegando que sempre que precisar poderíamos contar com ele, enfim tudo era para ser perfeito.

Como irá abrir um banco ao lado do imóvel, suspeitamos que o mesmo quer que agente saia do imóvel para alugar por um valor mais elevado.

Pagamos o aluguel todo dia 1 corretamente e o mesmo fornece o recibo.

Outro fato que ocorreu é que um colaborador nosso foi lavar a calçada e o mesmo saiu do terreno dele e veio falar mal o funcionário, falando que o colaborador estava invadindo a privacidade dele falando palavras de baixo calão e apontando o dedo na cara dele na frente de todos os funcionários. Sendo que estávamos na nossa parte do terreno.

Então gostaria de solicitar gentilmente a atenção para este caso para tentar achar alguma maneira de solucioná-lo.

Obs.: Evidenciei todas as ocorrências (do caminhão obstruindo a passagem, dos tijolos e areia na frente da loja, das torneiras retiradas e dos banners roubados com fotos).

Grato desde então.

Wilson

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  1. Matsumoto em 22, maio 2011

    Respondi ao mesmo questionamento anteriormente, mas agora percebo que o problema é mais complicado. O Sr. já possui elementos suficientes para procurar um advogado e propor uma ação em face do locador. Ele está violando não apenas a lei de locações (8.245/91), mas também o direito de vizinhança, além de cometer crime de injúria.
    Provavelmente, o advogado proporá ação de interdito proibitório com pedido liminar para que o locador deixe de turbar sua posse no imóvel.
    Todas essas alegações trazidas podem e devem constar da petição inicial devidamente comprovadas por documentos (fotos, comprovantes de pagamento, contrato de aluguel, etc.) e testemunhas.

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