Bem-vindo Visitante. Entrar ou Registrar

28 Respostas

Estrada Rural, como fazer valer a lei?

Pergunta por: 22150 visualizações ,
Legislação, Obrigações, Penal, Processo Penal

Moro em uma propriedade rural, que para chegar passo por uma estrada rural onde existe mais propriedades. A estrada passa na divisa de dois vizinhos meus, ou seja, no lado de cima da estrada é de 1 proprietario, lado debaixo de outro.
Pois bem, a Lei do municipio diz que a Estrada rural é de 12 metros, e os donos do sitio reduziram a estrada a 6 metros, dificultando a passagem de 2 carros ao mesmo tempo pela estrada. Conversei com os proprietarios, eles falaram que não vão aumentar, que na escritura da propriedade diz que a estrada é por outro lugar, onde não existe estrada, tem que abrir, aumentando em KM a saida p/ cidade.

Gostaria de saber se tem alguma forma de entrar com um processo p/ que aumente a largura da estrada, pois essa estrada existe a mais de 40 anos.

Atenciosamente.

28 Respostas



  1. Arlindo Luiz Zemolin em 18, set 2011

    Sou arrendatario de uma area de terra, onde existe uma estrada para outro vizinho do fundo da mesma que usa esta estrada a varios anos. A estrada passa dentro da sede arrendada onde tras muitos trastornos como poeira, perigo para os animais e transitos de pessoas terceiras. Desejo mudar a estrada de lugar dentro da area arrendada. Qual é o meu direito como arendatario já que tenho ordem do proprietário para mudala de lugar.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +66 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  2. everton felipe cardoso em 24, jul 2012

    Eu tenho uma chácara aonde a estrada passa pelo terreno de outro dono na qual ele tem um tanque de peixe bem na bera da estrada alem de que o tanque é a mesma altura da estrada na qual sempre esta úmida não dando para passar nos dias de chuva alem de ter algumas arvores que empedem que a estrada seque nos dias de sol o que devo fazer.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +22 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  3. TiagoRM em 12, nov 2013

    Olá, tenho uma propriedade de 120 ha, mas ela esta isolada, só tenho acesso através de um carreiro, quero saber se tenho o direito de abrir a estrada até com uma máquina, para facilitar o escoamento da produção e também o acesso, essa estrada dará mais ou menos uns 800 m.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +13 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  4. Roberto Leinat em 27, jan 2014

    Olá tudo bem . moro num sitio q para chegar nele tenho q passar em outra propriedade ;so q nao tem corredor ;o gado nelore do dono do sitio fica todo na estrada deixando a intransitavel ,alem dos animais serem bem agresivel oq devo faser ?quem devo procurar ?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +19 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  5. João Lima de Oliveira em 23, fev 2014

    Nesses casos, aplica-se o art. 1.285 do Código CIvil:

    Art. 1.285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
    § 1o Sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem.
    § 2o Se ocorrer alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso a via pública, nascente ou porto, o proprietário da outra deve tolerar a passagem.
    § 3o Aplica-se o disposto no parágrafo antecedente ainda quando, antes da alienação, existia passagem através de imóvel vizinho, não estando o proprietário deste constrangido, depois, a dar uma outra.

    Considerando que não se trata de questão simples, é sempre recomendado procurar um advogado de sua confiança para melhores orientações.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +5 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  6. Ricardo Silva em 15, set 2014

    Procure a lei 2110 de 1961. É o mais completo normativismo sobre estradas e caminhos rurais existente.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +1 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  7. Domingos Gonçalo da Costa em 10, out 2014

    tenho quatro cavalos, três ficam em uma propriedade e um ficam em outra propriedade, só que entre essas propriedades tem uma estrada que liga as várias outras propriedades, nessa estrada tem um mata burro e o proprietário tirou a porteira de passagem ao lado do mata burro que dá acesso a estrada principal, e não quer deixar o pessoal passar pelo estrada que é o único caminho que liga a estrada principal, que resumindo são várias pessoas que utiliza a estrada, eles dizem que a estrada é deles porém faz mais de quarenta anos que existe a estrada, tentamos já conversar para o vizinho de frente fazer uma passagem, mas eles não aceitaram com a justificativa de que a estrada é deles. Portanto gostaria de saber qual a melhor forma de resolver a situação


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +11 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  8. Neri Busanello em 08, jul 2015

    Olá tenho um propriedade rural e tenho um vizinho que montou uma usina de concreto bem na divisa eu deixei a minha entrada pra ele entrar na usina dele um percurso de mais ou menos 100 metros, eu não pensei que fosse me incomodar, ele largou toda a água da usina do escritório da casa do empregado e lavagem dos caminhão e carregadeira dele na minha estrada e esta água esta assoreando o meu terreno esta dando erosão ,tenho uma murundu ele enche de água e já matou o pasto ( capim).a construção dele esta muito próximo da estrada. O que posso fazer antes esta estrada erra só minha prá entra na morada dele erra outra estrada. Qual seria a minha saída legalmente não posso ficar nesta situação já fazem um ano que esta acontecendo isso.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +1 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  9. DANIELLE em 12, maio 2016

    Boa tarde,
    Minha propriedade é dividida por uma estrada de terra. E meu vizinho fez melhorias na estrada sem meu consentimento.
    o serviço alterou o declínio da estrada, fazendo com que a maior parte da chuva seja direcionada para meu lado e construiu uma lombada onde impediu a água de escorrer para o lado dele, e fez “corte” na lombada direcionando ainda mais a água para meu lado.
    Conversei com o vizinho, e expus minha indignação, porém o mesmo está resistente a desfazer. Qual o caminho que preciso tomar neste caso, dar parte na Polícia da cidade ou existe outro órgão específico?
    Agradeço,

    Danielle


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +10 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  10. Bruna Barreto em 07, ago 2016

    Pode fechar uma estrada particular q tem 3 anos cedido pelo vizinho agora ele fechou e o meio mais viavel para chegar a minha fazenda, entretanto passa uns 3 vizinhos


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +13 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  11. alair em 01, set 2016

    por favor estao abrindo a estrada zona rural que da açesso a um distrito para fazer asfalto.pedi a eles espera para min informar acho que queriam abrir demais eu vou ter muito prejuiso çerca palmeiras coqueiro vao rancar tudo.por favor me responda a largura çerta lei e lei e vamos cumprir.obrigado pela atenssao


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +2 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  12. antonio camargo junior em 23, nov 2016

    tenho uma propriedade a quau tenho um estremante u quau possui uma porteira a unica onde tenho acesso ao meu terreno a quau ele a tranca a porteira oque de vo fazer ja tenho esta propriedade a mais de 15 anos e ele e registrado no cartorio . oque devo fazer ?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +11 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  13. girleide em 12, jan 2017

    oi tenho uma propriedade rural e para o outro vizinho chegar ate a propriedade dele precisa passar dentro da minha. porem agora o filho dele e o gestor d cidade atualmente e agora estao fazendo obra dentro dessa minha passagem que dar acesso a propriedade dele so que sem meu consentimento enem sequer mim comunicar. procurei tal gestor para pedir um esclarecimento e ele alegou que dentro da minha propriedade nao e privada e sim estradas do municipio e agora como que fica minha situacao nessa historia?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +5 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  14. severina nazario da rocha em 16, fev 2017

    Ola tudo bem tenho um pesqueiro a beira do rio das mortes, a única passagem é em uma estrada abertaa mais de 10 anos só tem ela para passar, depois de muitas brigas tem duas porteiras para abrir o dono da propriedade vizinnha disse que a estrada é dele e agora colocou cadeado é um absurdo gostaria saber o que devo fazer qual autoridade que devo procurar pois tem outros vizinhos que ocupa a estrada tbm. Informando que é assntamento do incra.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +2 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  15. severina nazario da rocha em 16, fev 2017

    Boa tarde tenho uma terra assentamento do incra, essa terra tem uma estrada que passa dentro das terras do vizinho o qual colocou duas porteiras ja brigamos por isso mas não adiantou a estrada tem mais de dez anos,ele diz que a estrada é dele agora ele colocou cadeado não consigo passar temos outros vizinhos que passa tbm por essa estrada nós só temos essa estrada para passar, que providencia devo tomar que orgão devo procurar.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +2 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  16. Natanael dos Santos em 10, mar 2017

    Boa noite, comprei um terreno de fundo, o vendedor me deixou uma estrada de 3,5mts para passagem de carros , onde não possibilita dois carros passarem ao mesmo tempo, gostaria de saber oque devo fazer daqui pra frente,o proprietário da área disse que só vai deixar esse espaço,eu gostaria de saber oque devo fazer para resolver essa situação ?
    Att.
    Natanael


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +4 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  17. [email protected] em 11, abr 2017

    Ola, eu dou passagem para um vizinho nos fundos da minha propriedade, no qual ele tem que abrir 3 porteiras, ele agora esta querendo fazer um corredor de acesso, dentro da minha propriedade. Mais eu não quero deixar porque vou perder uns 2 Ha de terra. Qual seria o direito de cada um? nunca neguei essa passagem para ele. apenas tem a primeira porteia no qual tenho cadeado! mais ele tem as copias.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +6 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  18. Alessandra Gabriel em 17, maio 2017

    Boa noite
    Minha família tem uma propriedade no interior de São Paulo, onde os proprietários são meu pai e mais dois tios, porém já tiveram muitas desavenças, não conseguem resolver nada sempre teve um portão na entrada principal da propriedade porém esse mesmo está praticamente destruído e fica de frente a casa do meu tio que exige que o mesmo fique fechado sempre mas está quase que impossível manusea lo e para que meu pai adentre sua casa tem que passar por esse portão ele já solicitou a retirada do mesmo mas meu tio recusa-se a retirada e não permite que assim o façam! O que devemos fazer neste caso?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    0 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  19. José Antonio em 26, jun 2017

    Há uma estrada municipal que dá a acesso a meu imóvel, porem esta estrada é cortada por uma propriedade de José de possui criação de animais bovinos, sem que tenha construído beco para evitar gado na estrada, ele não quer fazer o beco, como devo proceder?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +1 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  20. EDSON MILVERSTET em 04, set 2017

    OLA BOM DIA TENHO UM TERRENO QUE O RIO SERVE DE EXTREMA ENTRE EU E MEU VIZINHO, FAZ UNS 7 ANOS QUE ELE ME DEU PASSASEM PARA O MEU TERRENO PASSANDO EM CIMA DO TERRENO DELE, AGORA ESTOU VENDENDO O TERRENO PARA OUTRA PESSOA E ELE QUER COBRAR ESSA PASSAGEM DA OUTRA PESSOA. NAO EXISTE UM CONTRATO EM CARTORIO COMO ELE ME DEU ESSA PASSAGEM MAS A PSSAGEM ESTA LÁ. O QUE FAÇO?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    0 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  21. Alex Sandro Moreira santos em 07, out 2017

    Oi, tenho uma chácara pequena onde tem mais duas chácaras ao lado da minha onde ambas tem acesso a uma rua em frente, o meu vizinho da direita não quer insiste em passar pela minha entrada pra não abrir a entrada própria dele por q teria q fazer uma rampa d cimento é o mesmo tentou proibir eu ser ar a minha chácara , eu serquei mas tive q deixar ele entrar pela minha ,qual providencia legal devo tomar


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    0 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  22. Flaviane C Matos em 20, out 2017

    Boa tarde, moro em uma zona rural onde a entrada para minha casa eu passo num beco do vizinho que diz é de propriedade particular. Como eu consigo saber se estou agindo contra a lei? Obrigada


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +1 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  23. JOSE CUSTODIO MARQUES FILHO em 28, out 2017

    TENHO UM VIZINHO QUE FUROU UM POÇO ARTESIANO ILEGAL E SECOU A UNICA NASCENTE DE AGUA QUE EU TINHA ,AGORA ELE QUER FAZER UM MATA BURRO JOGANDO AGUA PARA AS MINHAS TERRAS E ATERRAR UM MATA BURRO EM FRENTE AS TERRAS DELE ,ALEGANDO QUE O GADO CAGA NA FRENTE DA CASA DELE.O GADO NAO E MEU MINHAS TERRAS E TODA CERCADA E A DELE NAO …..QUE MEDIDAS DEVO TOMAR ?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +1 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  24. Abraão Queiroz da Silva em 18, nov 2017

    Tenho um sítio onde fizero um estrada, deixei para não ser um mal vizinho, hoje essa estrada ta me incomodando, pois as pessoas que passam estão passando em alta velocidade, fiz quebra molas e arrumei muitos problemas, gostaria de acabar com ela, o que devo fazer? Pois essa estrada já tem muito


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +1 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  25. Magno Valdelino da Silva Santana em 16, dez 2017

    temos uma propriedade rural agrícola que foi invadida por uma pessoa para construção de uma estrada com piçarra sem o nosso consentimento e a mesma sem muita serventia somente como vínculo de vandalismo o que podemos fazer para que essa estrada seja desapropriada, pois não fomos notificados de tal fato pelo INCRA ou outro órgão público. A nossa propriedade é legalizada e pagamos todos os impostos. Como devemos proceder para que essa estrada seja desapropriada


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    0 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  26. Pereira em 17, dez 2017

    Queria sáb si eu tivesse passando em frente uma fazenda e porteira tivê aberta eu posso entrar sem á altorizao do dono ou não?


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    0 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  27. António donizeti cintra em 19, dez 2017

    Moro num sitio que era di meu avo que meu pai pegou como herança a 18.So que pra ir na minha casa tenho que passar por 4 porteiras e os gados do vizinho fica na estrada.Qual meu direito e que devo fazer pra que ele tire o gado da estrada porque corremos riscos com gado na estrada


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +2 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos



  28. Raimundo de Sousa em 03, jan 2018

    Tenho uma Propriedade de 170 ha, a mesma pra chegar lá passo por uma propriedade vizinha, essa estrada já existe a mais de 40 anos e agora querem mudar o curso por um local de difícil acesso. Nós moradores utilizamos + – 3 km desta área em linha reta se mudar vai aumentar 1500 mt sem contar com o problema de difícil acesso. Que diz a Lei sobre esta situação.


    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 57

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: Access denied for user 'invest'@'localhost' (using password: NO) in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    Warning: mysql_query() [function.mysql-query]: A link to the server could not be established in /home/invest/public_html/pergunte/wp-content/themes/Answers/library/includes/comment-rating.php on line 64

    +2 Votos Thumb up 0 Votos Thumb down 0 Votos


Responder Pergunta