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Gostaria de saber, eu, sendo filho e tendo interesse em defender os direitos de meu pai com certa idade avançada e problemas com alcoolismo, poderia abrir um processo contra terceiros? Ou preciso de uma autorização expressa de meu pai para fazer isto? Ou somente meu pai pode realizar um ação judicial contra?

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Civil, Consumidor, Judiciário, Processo Civil, Processo Penal

Compra de veiculo usado
Meu pai é divorciado de minha mãe, vive sozinho, é um senhor de mais de 60 ano e tem problemas com alcoolismo. Recentemente adquiriu um veiculo da seguinte forma: Comprou de um vulgo amigo, chamarei de Sr. A, por um valor de 10mil, carro ano 1993 cujo a FIPE vale 7mil. Portanto meu pai não dirige mais, então o carro seria para eu dirigir e leva-lo a passeio comigo. Ao pegar o carro notei que não valia o preço pago e que, mesmo eu não sendo profissional mecânico, portanto com um pequeno conhecimento, reconheci que o carro estava com problemas. Fiz contato com o Sr. A, com o qual conversei, e este me informou que comprou o carro a alguns meses de uma GARAGEM, e que ele revendeu a meu pai. Averiguei os documentos e constatei que o veiculo está em nome do proprietário B, que autorizou ao Sr. C (procuração registrada em cartório) para venda do automóvel. Levei o carro ao mecânico e este informou que o motor deve ser feito (manutenção completa), no valor de R$ 3.500,00. Então, o Sr. C (vendedor da GARAGEM) vendeu o carro ao Sr. A, sem realizar a transferência, e o Sr. A andou com o carro até o presente momento a após vendeu a meu pai. Como o Sr. A não aparece em nenhum documento legal, não conseguiria exigir dele a garantia conforme o CDC (Codigo de Defesa do Consumidor) sobre o veiculo usado. Decidi então contatar o Sr.C (vendedor da GARAGEM) para conversar sobre a questão. Sendo assim o Sr. C sabe exatamente da mesma historia acima e frisou que não pagará nada. No momento estou na intenção de abrir um processo contra o Sr. C (vendedor da GARAGEM), contra o proprietário anterior do veiculo Sr.B, e contra a GARAGEM (que é informal, não há registro comercial, já até cogitei em denunciar na prefeitura como comercio ilegal sem autorização) um processo com os três sendo réus, totalmente amarrados.
Gostaria de saber, eu, sendo filho e tendo interesse em defender os direitos de meu pai com certa idade avançada e problemas com alcoolismo, poderia abrir um processo contra e estes?
Ou preciso de uma autorização expressa de meu pai para fazer isto?
Ou somente meu pai pode realizar um ação judicial contra?

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  1. Wander Barbosa em 12, abr 2016

    Entendo ser possível você iniciar o processo na condição de proprietário de fato e portanto, legitimado a propor os atos inerentes à coisa. No entanto, alguns juízes são reticentes e poderá haver decisão em sentido contrário.

    http://www.wanderbarbosa.com.br

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