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Estrada Rural, como fazer valer a lei?

Tenho uma propriedade e a prefeitura joga a agua de chuva da estrada em meu terreno sem fazer nenhum tipo de piscinão, isso é legal?

Respondido por: Gilberto Procópio Ribeiro 25482 vizualizações ,

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Estrada Rural, como fazer valer a lei?

Moro zona rural onde tenho acesso por uma estrada que passa no terreno vizinho, esse vizinho arrendou o terreno para criação de gado. A estrada de acesso a minha chácara e de outros vizinhos nos...

Respondido por: Cristiane Pereira 25482 vizualizações ,

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Estrada Rural, como fazer valer a lei?

bom dia tenho visinho do lado meu sitio passa por minha Estrada por muito tempo eu numca proibi ele de passa na Estrada ,so que quando nao estou no sitio ele patrola a estra sem me fala ,faz 18 anos ...

Respondido por: rosivaldo dias dos santos 25482 vizualizações ,

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Estrada Rural, como fazer valer a lei?

Tenho uma chácara, que devido a não estar totalmente cercada um único vizinho que mora abaixo começou a passar no meio da chácara, tendo uma rua já existente que de acesso a via pública e, é a...

Respondido por: Adjany Pereira de Almeida 25482 vizualizações ,

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Em caso de um processo trabalhista o advogado responsável, tem direito a 30% de todo o dinheiro recebido pelo seu cliente? incluindo seu FGTS e seguro desemprego?

O advogado pode descontar 30% do seguro do desemprego nas verbas rescisórias deposita na conta do advogado

Respondido por: Willamar 7494 vizualizações

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a guarda municipal pode inpr limite de idade ate 30 anos nao e inconstitucional

qual a idade maxima para guarda municipal em belo horizonte..

Respondido por: Neuza Coelho Ferreira 15110 vizualizações

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Estrada Rural, como fazer valer a lei?

Para DIVALDO GOMES No caso, trata-se de servidão de caminho, não registrada. Apesar de não registrada, em relação ás porteiras, elas só podem existir entre as divisas das propriedades, s...

Respondido por: carlos alberto de lima 25482 vizualizações ,

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Estrada Rural, como fazer valer a lei?

Resposta a DIVALDO GOMES DA SILVA No caso, trata-se de servidão de caminho, não registrada. Apesar de não registrada, em relação ás porteiras, elas só podem existir nas divisas das propri...

Respondido por: carlos alberto de lima 25482 vizualizações ,

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Estrada Rural, como fazer valer a lei?

Boa tarde!!! Tenho uma dúvida e gostaria de sua análise. Há 4 anos comprei uma propriedade rural onde tenho que passar por outra propriedade particular para chegar até a minha... Essa estrada é...

Respondido por: Divaldo Gomes da Silva 25482 vizualizações ,

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pode haver usucapião de imóvel objeto de inventário em andamento?

Boa tarde Moro a 7 meses em uma casa onde o protario nao tem filho e a heranca ficou para parente este encontra em indentation. Gostaria de saber como funciona a reentegracao de posse jesse caso e q...

Respondido por: Luciana Cristina goncalves 2699 vizualizações