Processo Civil
O litisconsórcio passivo facultativo simples permite que o juiz julgue a lide de modo uniforme?
Pergunta por: thais sousa 283 visualizações Processo Civil
Liminar para suspensão de títulos em protesto
Pergunta por: Cleber Domingues de Almeida 255 visualizações Civil, Consumidor, Legislação, Processo Civil, Tributário
Prezados. Cotumo usar como comprovante de residência uma declaração facultada pela Lei Federal 7115 de 29 de agosto de 1983, que tem sido aceita sem problemas até aqui. Agora, para uma demanda judicial, meu advogado disse não ter certeza se o tribunal vai aceitar tal declaração. Qual a opinião do Portal?
Pergunta por: Ronaldo Cupertino de Moraes 198 visualizações Processo Civil
Em um processo em que na liquidação de sentença o executado não responde nada e o juiz reputa os cálulos como verdadeiros e então manda penhorar da conta do executado valor muito maior que a sentença cabe impugnação?
Pergunta por: Rodrigo Lopes 249 visualizações Processo Civil
Bom dia, posso pedir tutela antecipada de urgência contra empresa privada em prol de autarquia municipal por não entrega de produtos?
Pergunta por: ESTEVAM SANTANA COSTA FILHO 206 visualizações Processo Civil
Sou advogado, porém nao milito na área cível, mas tenho um processo de adjudicação tramitando na comarca de SP sob minha tutela. Preciso realizar o pagamento das custas da citação via postal de 3 réus. Gostaria da ajuda dos colegas para saber o valor das custas, entrei no site do TJSP, mas a tabela de valores tem opcoes de remessa local, carta + AR, carta + AR + mão propria, nao sei qual opcão devo me basear e qual valor recolher. Se algum colega puder ajudar eu agradeceria. Obs. A inicial possui 15 folhas
Pergunta por: Arthur Oliveira 224 visualizações Civil, Processo Civil
É possível cancelar uma doação?
Pergunta por: areta rodrigues 253 visualizações Civil, Processo Civil
Quando estava bem financeiramente, fiz um acordo de compra com um rapaz por um telefone celular, na qual ele iria parcelar pra mim (acordo verbal). Com a crise atual, acabei perdendo casa, dinheiro e hoje estou morando com os meus pais enquanto refaço minha vida novamente. Como tenho um filho e esposa, com o pouco que estou recebendo serve apenas para que eu possa sustentar as nossas bocas. Conversei com esse rapaz, daí então estou sofrendo diárias e constantes cobranças, insultos e ameaças por parte deste rapaz. Ele já até saiu falando para alguns conhecidos que eu o estava devendo, chegando à me humilhar com palavras. Eu queria saber quais direitos tenho sobre a pressão e humilhação que estou tendo, sendo que sempre que posso, pago uma pequena quantia que está ao meu alcance, mas todas as situações continuam acontecendo, chegando, segundo o rapaz, me ameaça à sair falando pra todo mundo sobre a situação e que também que irá cobrar do meu pai (que não tem nada a ver com a dívida) caso eu não me vire, que se eu quiser eu vendo as minhas coisas pra pagar ele. Conto com a ajuda de vocês.
Pergunta por: Jhonn Marvin 356 visualizações Consumidor, Judiciário, Penal, Processo Civil
Possuo uma ação contra a Fundação nacional de saúde. Na movimentação do processo diz que o deposito judicial já foi efetivado no banco do Brasil. Visto que a ação tramita pelo TRF5, é necessario alvará para liberação dos valores ou poderei só com meus dados ir ao banco e sacar o pagamento?
Pergunta por: Aryelle Torres 261 visualizações Administrativo, Civil, Legislação, Processo Civil