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Trabalho

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Boa tarde, amigo gostaria de saber sobre vínculo empregatício, em caso concreto: em fev/88 eu era funcionário públio estadual e nas horas vagas fazia um “bico” na modalidade de prestação de serviços,e recebi certa importância pelo trabalho que executava na empresa, comparecendo eventualmente no local de trabalho, e assim permaneci por vários anos, até que em 01/03/2010 me afastei das minhas atividades funcionais sobre o regime estatutário, com a finalidade de aguardar o deferimento de minha aposentadoria por tempo de serviço; foi quando fiquei com o tempo vago disponível para comparecer todos os dias da semana dentro do expediente, tendo sido elaborado um contrato de prestador de serviços, e por ele era remunerado mensalmente; em agosto de 2010 fui definitivamente aposentado com publicação do ato no Diário oficial, ficando assim livre para ser admitido nesse emprego; ainda assim minha CTPS não foi assinada e continuou-se com um contrato de prestação de serviços, uma espécie de maquiagem para não assinarem minha carteira; havia outro funcionário em idênticas condições. mas posteriormente descobri que para esse funcionário era pago férias e 13° quando passei a exigir esse mesmo tratamento, no que foi aceito pela empregadora, com inclusão do meu nome no plano de saúde empresarial e mais o tick alimentação; assim permaneci trabalhando, apto para que assinassem minha CTPS a partir de 09/2010, mas não foi assinada sempre a sob a égide do “contrato de prestação de serviço”; a empresa que tô me referindo na verdade é um cartório extra-judicial de registro de imóveis; em janeiro de 2014 ocorreu um fato imprevisível pois que a oficiala foi punida com perda da delegação em razão de um PAD, tendo sido afastada em 03.02.2015, tendo assumido o oficial substituto mais antigo interinamente, passando a continuidade dos serviços com todos os equipamentos já existente e o quadro de pessoal; no meu caso foi feito um novo “contrato de prestação de serviço agora figurando como contratante o novo oficial; e permaneci ganhando o mesmo salário cumprindo horário de expediente e determinações do titular do serviço; executava “nn” serviços de elaboração de ofícios, ordem de serviços, avisos, registros de imóveis, entre outros; esse novo contrato assinado previa um término de 05.02.2015 com início em 05.02.2014. Sendo que em 27.02.2015, recebi uma carta do oficial dizendo que a partir dessa data não mais teria interesse de meus serviços, e consequentemente não renovaria o contrato.Em razão da dispensa injustificada, resolvi ingressar em juízo contra o empregador sob a alegação do vínculo empregatício, maquiado por um “pseudo contrato de prestação de serviços”; cumpria uma jornada de trabalho com horário do expediente que se iniciava as 08:00 h com intervalo de almoço de uma hora apenas, e saída as 17:00 horas, no entanto, diariamente ficava até às 18,19, 20 e até 21 horas, acumulando assim horas extras não pagas; recebi 13 e férias do período 2010 a 2014 , isso já não é uma confissão do empregador sobre o meu vínculo?Tenho três testemunhas todas ex-funcionários do cartório onde trabalhamos juntos, eles foram demitidos e eu continuei até minha demissão em 27.02.2015; pergunto sobre meu sucesso trabalçhista no reconhecimento do meu vínculo em razão da matéria ora apresentada? Att. Paulo Rodrigues.

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