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Ola queria saber se existe alguma leis q diz sobre dar dinheiro pra fazer asfalto rural.
Pergunta por: FelipeAndrerataiczyk 305 visualizações Teoria do Direito
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Banco pode cancelar conta por divida acima do cheque especial?
Pergunta por: Thun An 211 visualizações Consumidor
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A Ciência do Direito ou Dogmática Jurídica organiza em classes e ramos o Direito Positivo, para melhor estudá-lo. Disserte sobre a divisão proposta pela doutrina e responda a indagação: essa divisão, diante de fenômenos como a globalização, o neoconstitucionalismo, a publicização do direito penal e a constitucionalização do direito civil, é inteiramente aplicável?
Pergunta por: Naressya Abreu 416 visualizações Judiciário
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na redução testamentária o valor proporcional a ser descontado dos herdeiros instituídos e legatários diz respeito ao total da herança, da parte disponível ou da parte disponível somada ao excedente?
Pergunta por: Daniel Estefani 210 visualizações Sucessões
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Tenho uma dúvida. Sou herdeiro de, segundo escritura, metade de casa e terreno legal, no entanto, ainda que conste na escritura uma única casa por questão de metragem (240 m quadrados), há duas casas (divididas por parede) com conta de luz e água independentes. Vivi com minha mãe nesta casa há mais de 30 anos, enquanto a outra senhora (e segunda proprietária) também viveu por igual período. No entanto, a casa ocupada por mim e minha mãe é maior que a da outra proprietária. Ainda que esta divisão esteja feita há mais de 40 anos, (divisão esta nunca contestada pela outra proprietária) atualmente a outra proprietária está ameaçando querer dividir as casas em partes iguais. Tenho algum amparo legal para defender a metragem da casa que hoje ocupo? Obs
Pergunta por: João da Costa81 204 visualizações Contratos
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Qual a perspectiva teleologica do Direito?
Pergunta por: Maycon 147 visualizações Teoria do Direito
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Sou advogado, porém nao milito na área cível, mas tenho um processo de adjudicação tramitando na comarca de SP sob minha tutela. Preciso realizar o pagamento das custas da citação via postal de 3 réus. Gostaria da ajuda dos colegas para saber o valor das custas, entrei no site do TJSP, mas a tabela de valores tem opcoes de remessa local, carta + AR, carta + AR + mão propria, nao sei qual opcão devo me basear e qual valor recolher. Se algum colega puder ajudar eu agradeceria. Obs. A inicial possui 15 folhas
Pergunta por: Arthur Oliveira 184 visualizações Civil, Processo Civil
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Esposa tem direito á herança do marido ?
Pergunta por: Antonio Lestinge 190 visualizações Família