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É POSSIVELRETOMADA DE TERRENO QUE FOI VENDIDO POR EX COMPANHEIRA SEM CONSENTIMENTO DO PROPRIETARIO? QUAL AÇÃO?
Pergunta por: RYAN RICHARD 277 visualizações Civil
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Prezados. Cotumo usar como comprovante de residência uma declaração facultada pela Lei Federal 7115 de 29 de agosto de 1983, que tem sido aceita sem problemas até aqui. Agora, para uma demanda judicial, meu advogado disse não ter certeza se o tribunal vai aceitar tal declaração. Qual a opinião do Portal?
Pergunta por: Ronaldo Cupertino de Moraes 198 visualizações Processo Civil
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Conjugue sobrevivente tem direito de habitação em imovel cuja metade pertence a ex-esposa?
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Tenho um processo de revisão de pensão (como autor) com audiência de conciliação já marcada. Quero desistir dessa ação. Posso desistir antes da audiência. Posso comparecer à audiência sem o meu advogado.
Pergunta por: José Oliveira 277 visualizações Família
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Minha mãe teve 6 filhos com meu pai, hoje todos maiores de idade. Na epoca meu pai trouxe minha mãe para morar em um terreno do meu avô que ele alega ter ajudado a pagar. Ele foi embora e minha mãe permaneceu no terreno onde criou os filhos. 30 anos depois ele entra com uma ação de “Extinção de Comodato” alegando ser o dono do terreno. Sendo que ele não possui nenhum contrato de comodato com a minha mãe. Minha mãe não tem nenhum documento referente ao terreno e quando ela pagou o IPTU, meu pai veio e levou os documentos referente ao pagamento. Como ela deve proceder? Ele alega que recebeu uma ordem de despejo na casa onde reside e que também esta com problemas de saúde.
Pergunta por: Biancak 706 visualizações Civil, Família, Processo Civil
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Um padrinho de casamento deixou um valor em dinheiro (em moeda corrente) em uma loja para ser retirado em presentes. Porém um ano e meio se passou sem que eu fosse retirar nem o valor e nem o presente. Posso agora pedir a restituição do valor?
Pergunta por: Marcela Gobetti 1290 visualizações Consumidor
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Celebrei um contrato particular de permuta de imóveis com uma pessoa casada no regime da separação de bens. Agora, pretendo propor uma ação de rescisão de contrato, por inadimplência do permutante. Pergunto: é necessário incluir a esposa do réu (casado pelo regime da separação de bens) no pólo passivo da ação? (§1º, art. 10 do CPC – art. 1647 do CC)
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É correto a pratica da cobrança de limite de idade para prestar concursos e ingressar as forças armadas ?
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Posso utilizar nomes de jogadores de futebol em um site meu?
Pergunta por: Jefferson Fernandes 383 visualizações Digital, Judiciário
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A quem recorrer? Polícia ? Procon? Fui quase enganado e fui “ameaçado” pela agente de telemarketing
Pergunta por: Antonio José da Silva Almeida 467 visualizações Consumidor, Penal