direito
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Conjugue sobrevivente tem direito de habitação em imovel cuja metade pertence a ex-esposa?
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Se eu sou proprietário de uma empresa cujo ramo de atividade seja montagem de shows, qual tributo incide sobre essa atividade? Justifique
Pergunta por: Wanderson Ribeiro da Silva 233 visualizações Tributário
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Minha mãe teve 6 filhos com meu pai, hoje todos maiores de idade. Na epoca meu pai trouxe minha mãe para morar em um terreno do meu avô que ele alega ter ajudado a pagar. Ele foi embora e minha mãe permaneceu no terreno onde criou os filhos. 30 anos depois ele entra com uma ação de “Extinção de Comodato” alegando ser o dono do terreno. Sendo que ele não possui nenhum contrato de comodato com a minha mãe. Minha mãe não tem nenhum documento referente ao terreno e quando ela pagou o IPTU, meu pai veio e levou os documentos referente ao pagamento. Como ela deve proceder? Ele alega que recebeu uma ordem de despejo na casa onde reside e que também esta com problemas de saúde.
Pergunta por: Biancak 706 visualizações Civil, Família, Processo Civil
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direito sobre a casa nessa ipotece
Pergunta por: washington 345 visualizações Ministério Público
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A Ciência do Direito ou Dogmática Jurídica organiza em classes e ramos o Direito Positivo, para melhor estudá-lo. Disserte sobre a divisão proposta pela doutrina e responda a indagação: essa divisão, diante de fenômenos como a globalização, o neoconstitucionalismo, a publicização do direito penal e a constitucionalização do direito civil, é inteiramente aplicável?
Pergunta por: marina luisa lacerda 9255 visualizações Filosofia, Sociologia, Teoria do Direito
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Qual conduta penal pratica um freelancer contratado para fazer fotos de um casamento, e na véspera induz os noivos a assinar novo contrato com ele, dizendo que a empresa contratante estava falida? Obrigada
Pergunta por: Marina Alves 509 visualizações Judiciário, Obrigações, Penal
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Foi deferido no ano de 2012 a meu favor em um processo com o inicio no ano de 2005 contra o Banco Itau e o Acórdão foi deferido pensão mensal enquanto estiver de benefício até a alta médica, tendo em vista que um processo que estava contra o INSS desde o ano de 2009 foi deferido a meu favor, Acórdão publicado em Junho de 2016 auxílio acidente por tempo indeterminado. A pergunta é: tenho direito a essa pensão através deste auxílio acidente, sendo que este será o único benefício que terei?
Pergunta por: Carlos Zarro 1058 visualizações Judiciário
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Posso utilizar nomes de jogadores de futebol em um site meu?
Pergunta por: Jefferson Fernandes 383 visualizações Digital, Judiciário