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Posso utilizar nomes de jogadores de futebol em um site meu?

Pergunta por: 493 visualizações , , , ,
Digital, Judiciário

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Certo partido politico exibiu minha imagem sem meu consentimento. Que meios tenho evitar o assédio deles?

Pergunta por: 547 visualizações , , ,
Eleitoral, Judiciário, Política, Processo Civil, Teoria do Direito

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Estou produzindo um site para uma entidade assistencial (terceiro setor). Gostaria de saber se é necessário fazer uma autorização do uso de imagem das pessoas (inclusive menores) que aparecem nas fotos que colocarei no site. Se necessário, uma simples autorização com nome e cpf é o bastante ou há algum outro requisito? Obrigada.

Pergunta por: 784 visualizações
Civil